Lei Ordinária nº 4.568, de 03 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4568
Ano
2022
Data
03/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES A “FESTA DO PESCADOR DE BARRA DO RIACHO”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica