Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 735/2021 - Indicação
Ementa: Providenciar junto a Secretaria responsável, que adote as providências cabíveis para retornar com a oferta dos serviços de caixas coletoras, para os moradores depositarem seus entulhos de acordo com suas necessidades.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 785/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 18:11:42
Autor:
Adriana Guimarães
Texto Original
|
IND 736/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, um total de 03(três) caçambas de areia e pneus usados, numa quantidade de aproximadamente 20(vinte) unidades, para realizar a cobertura e proteção lateral do campo, na comunidade de Portelinha em Aracruz/ES.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 786/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 18:13:47
Autor:
Adriana Guimarães
Texto Original
|
IND 737/2021 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para coletar o entulho depositado no terreno da Prefeitura localizado na Rua Cesar Sarcinelli, Bairro Vila Nova, Aracruz/ES, bem como que destruam o único pilar que lá permanece – conforme foto anexa.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 787/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 14:37:37
Autor:
Roberto Rangel
Texto Original
|
IND 738/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a limpeza do valão da Rua José Barbosa Lima, do Bairro Itaputera, Aracruz-ES.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 788/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 16:02:31
Autor:
Carlinhos Mathias
Texto Original
|
IND 739/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a limpeza ao redor da RUA: MANOEL ROCHA COUTINHO no BAIRRO VILA RICA, ao lado do MERCADO MUNICIPAL e que a prefeitura tome providências, para que o proprietário limpe o terreno
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 789/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 9:01:56
Autor:
Ceceu
Texto Original
|
IND 740/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a instalação do videomonitoramento na rua LUIZ SFALSIN, BAIRRO LIMÃO 1
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 790/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 9:07:16
Autor:
Ceceu
Texto Original
|
IND 741/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Inclusão de pessoas com SÍNDROME de DOWN no grupo prioritário da vacina de COVID-19
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 791/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 10:11:57
Autor:
Ceceu
Texto Original
|
IND 742/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Instalação de rede de proteção no campo de areia bairro Nova Conquista.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 792/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 10:14:45
Autor:
Ceceu
Texto Original
|
IND 743/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a
Limpeza e capina da RUA CORREGO FUNDO, BAIRRO DE FATIMA.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 793/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 10:17:14
Autor:
Ceceu
Texto Original
|
IND 744/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a limpeza do local, onde poderá ser instalado uma área de lazer no BAIRRO VISTA LINDA.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 794/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 10:20:51
Autor:
Ceceu
Texto Original
|
IND 745/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal através do Anteprojeto de Lei, Programa de Incentivo ao Esporte Amador. Conforme Justificativa e Anteprojeto em anexo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 795/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 10:31:50
Autor:
Ceceu
Texto Original
|
IND 746/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma do anteprojeto de lei em anexo, a criação da “Bolsa Aluno”, no âmbito do Município de Aracruz.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 796/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 10:38:01
Autor:
Marcelo Nena
Texto Original
|
IND 747/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que providencie a criação da Guarda Civil Municipal para atender o município de Aracruz.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 797/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 11:09:06
Autor:
Etienne Coutinho Musso
Texto Original
|
IND 748/2021 - Indicação
Ementa: Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à (s) secretaria (s) responsável (eis), para conserto/manutenção da CANCELA DE CONTROLE DE ACESSO (Portaria) de pessoas e carros na Sede da Prefeitura Municipal de Aracruz (Bairro Morobá, nº 20), bem como seja providenciado um adesivo de identificação dos veículos pertencentes aos servidores do Município, facilitando assim sua identificação e entrada na sede da PMA.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 798/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 11:14:21
Autor:
Tião Cornélio
Texto Original
|
IND 749/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que notifique o proprietário para que tome providências quanto à limpeza do terreno localizado Rua Begônia, Bairro São Marcos, Aracruz/ES, como referência, ao lado do número 50.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 800/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 14:29:08
Autor:
Adriana Guimarães
Texto Original
|
IND 750/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, recolhimento de entulho na Rua Sauê, Bairro de Fátima – Aracrua/ES.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 801/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 14:31:06
Autor:
Adriana Guimarães
Texto Original
|
IND 751/2021 - Indicação
Ementa: Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a remoção dos entulhos expostos nas ruas e a conclusão das podas de árvores na comunidade de Vila do Riacho.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 804/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 7:23:16
Autor:
Léo Pereira
Texto Original
|
IND 752/2021 - Indicação
Ementa: Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, que seja providenciado cestas básicas para os pacientes do Centro de Hemodiálise de Aracruz.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 805/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 7:29:36
Autor:
Léo Pereira
Texto Original
|
IND 753/2021 - Indicação
Ementa: Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a inclusão do GRUPO PRIORITÁRIO de vacinação da Covid-19 os Motoristas e Cobradores de ônibus.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 806/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 7:39:05
Autor:
Léo Pereira
Texto Original
|
IND 754/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, providencie a Aplicação do Revsol em todas as ruas sem calçamento de
Vila do Riacho/Aracruz-ES.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 807/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 7:41:57
Autor:
Artemio Rossoni
Texto Original
|
IND 755/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que seja adotadas providencias para demarcação de área para construção de um novo cemitério em Vila do Riacho Aracruz E/S.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 808/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 7:50:58
Autor:
Artemio Rossoni
Texto Original
|
IND 756/2021 - Indicação
Ementa: Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção do Campo Society, localizado na Praça Olga Borges Mercier, na comunidade de Vila do Riacho.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 809/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 7:56:44
Autor:
Léo Pereira
Texto Original
|
IND 757/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria responsável, assim requeiro a roçagem e manutenção no asfalto em torno da igreja Católica, comunidade Santo Antônio de Três Irmãos, Guaraná, Aracruz-ES.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 810/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:00:58
Autor:
Carlinhos Mathias
Texto Original
|
IND 758/2021 - Indicação
Ementa: Solicito a limpeza e roçada das ruas nos bairros Planalto e São Marcos.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 811/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:16:47
Autor:
Paim
Texto Original
|
IND 759/2021 - Indicação
Ementa: Solicito aa poda de uma árvore localizada a Rua Projetada, Bairro Greenville, no distrito de Jacupemba.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 812/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:25:00
Autor:
Paim
Texto Original
|
IND 760/2021 - Indicação
Ementa: Solicito a poda de uma árvore localizada a Rua João Evangelista, Bairro Vila Nova, próximo ao Bar do Mineiro.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 813/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:28:46
Autor:
Paim
Texto Original
|
IND 761/2021 - Indicação
Ementa: Solicito a limpeza da área externa da Unidade de Saúde do Bairro de Fátima.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 814/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:31:02
Autor:
Paim
Texto Original
|
IND 762/2021 - Indicação
Ementa: Melhorias nas estradas de córrego Alegre.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 815/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:35:15
Autor:
Paim
Texto Original
|
IND 763/2021 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade de instituir auxílio emergencial municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória – novo Coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 816/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:38:16
Autor:
Roberto Rangel
Texto Original
|
IND 764/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal SETRANS manilhas de esgoto para o valão na Cohab localizado no distrito de Jacupemba.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 817/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 9:13:21
Autor:
Bibi Rossato
Texto Original
|
IND 765/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal SETRANS lavagem de todas as ruas do distrito de Jacupemba.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 818/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 9:16:42
Autor:
Bibi Rossato
Texto Original
|
IND 766/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal SETRANS a construção de um ponto de ônibus ao lado da Costa Café, na Br 101, Nova Colatina, localizado no distrito de Jacupemba.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 819/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 9:19:50
Autor:
Bibi Rossato
Texto Original
|
IND 767/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de vacinas contra a COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 768/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Manutenção do Campo Society da Barra do Riacho “Arena Delegado”.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 821/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 13:09:12
Autor:
Ceceu
Texto Original
|
IND 769/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a revitalização na área do campo de areia, na AVENIDA MOROBÁ.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 822/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 13:11:02
Autor:
Ceceu
Texto Original
|
IND 770/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável, a retirada das manilhas que fazem a interligação do loteamento MORADA PARK com o MOROBÁ.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 823/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 13:13:36
Autor:
Ceceu
Texto Original
|
IND 771/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a demolição de uma caixa d’água na aldeia Pau-Brasil no município Aracruz-ES
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 827/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 16:04:21
Autor:
Vilson Jaguareté
Texto Original
|
IND 772/2021 - Indicação
Ementa: Solicito a Vossa Excelência para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes A MANUTENÇÃO E MELHORIA EM TODA PRAÇA ONDE ENCONTRA-SE O CAMPO SOCIETY BARRA DO RIACHO - Barra do Riacho – Aracruz -Espirito Santo.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 828/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 16:06:54
Autor:
Jean Pedrini
Texto Original
|
IND 773/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a limpeza do lixo e entulho acumulado na rua ERNESTO MAIOLE BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 829/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 16:17:39
Autor:
Ceceu
Texto Original
|
IND 774/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado uma Academia Popular na Praça da COHAB em Coqueiral de Aracruz.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 830/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 10:56:37
Autor:
Etienne Coutinho Musso
Texto Original
|
IND 775/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a construção de um trevo, com a devida iluminação e placas de identificação em ambos os lados, na entrada do bairro Solar Bitti, neste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 831/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 11:01:22
Autor:
Etienne Coutinho Musso
Texto Original
|
IND 776/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a continuação da rede de iluminação da Avenida Beira Rio (comummente chamada pela comunidade) no bairro Morobá, neste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 832/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 11:03:59
Autor:
Etienne Coutinho Musso
Texto Original
|
IND 777/2021 - Indicação
Ementa: No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável a Reforma e Manutenção da Praça de Lazer no Bairro Morobá.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 833/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 12:54:55
Autor:
Ceceu
Texto Original
|
IND 778/2021 - Indicação
Ementa: colocação de braços de iluminação na Rua Cerejeira em Coqueiral
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 838/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 16:57:52
Autor:
Paim
Texto Original
|
IND 779/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja providenciado a urbanização e revitalização da Praia das Conchinhas na Barra do Riacho, neste município.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 842/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 8:38:56
Autor:
Etienne Coutinho Musso
Texto Original
|
IND 780/2021 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para tapar o buraco existente na Rua Ozório da Silva Rocha, em frente ao Ministério Público.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 843/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 11:22:36
Autor:
Roberto Rangel
Texto Original
|
IND 781/2021 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para seja implementado no município o sistema “Drive-Thru” de vacinação contra COVID-19.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 844/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 11:27:47
Autor:
Roberto Rangel
Texto Original
|
IND 782/2021 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para o cumprimento da Lei Municipal 4.049/2016, especialmente na localidade Rua Rio Córrego das Pedras, nº 64, Fátima, Aracruz/ES:
“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, RECOLHIDOS AO DEPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 845/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 11:33:01
Autor:
Roberto Rangel
Texto Original
|
IND 783/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a pavimentação da Rua Pedro Caetano Da Silva Peregrino, Bairro: Vila Rica, neste Município de Aracruz/ES.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 846/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 11:40:24
Autor:
Carlito Candin
Texto Original
|
IND 784/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, através do órgão responsável, Providenciar Quebra Molas na Rodovia Primo Bitti ES 456 que liga a Praia de Coqueiral. Ponto de referência lava Jato de Marquinho.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 847/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 11:44:04
Autor:
Vilson Jaguareté
Texto Original
|
