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EMEMO 16/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N°. _____/2024 AO PROJETO DE LEI N°. 028/2022.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Léo Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 02 - Proposição em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: O Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para votação em turno único na 5ª Sessão Ordinária, em 27/02/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2022
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Adriana Guimarães
Texto Original
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EMEMO 30/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Adriana Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Última Ação: Promulgada a Lei nº 4.416 em 01/07/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2021
Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Autor(es):
Roberto Rangel
Texto Original
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