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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – IVAN VICENTE PESTANA, SOBRE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE DETÊM CONTRATOS COM ESTA MUNICIPALIDADE, AFIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE PÉSSIMOS SERVIÇOS OFERECIDOS.

REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 159 ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL E 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS (SEMSU), NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.780/2017 QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SETRANS, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM O PAGAMENTO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO FINAL COM A S.A SERVIÇOS DE LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THAUAN TUR TRANSPORTE ESCOLAR – DINHO E MICHELI PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO DE GUARANÁ E CACHOEIRINHA DO RIACHO.

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O CORTE DO REPASSE A FUNDAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CAMILO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SEGUINTE: RELATÓRIO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, RELATÓRIO E CÓPIA DOS ATOS QUE IMPORTAM CORTES DE FASTOS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO, QUE PRESTE INFORMAÇÃO A RESPEITO: SE HOUVE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS.

REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, QUE ENCAMINHE A FAMÍLIA DO SR. OSVALDO ROCHA, VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 34460007 E 34460023 DE 2016.

REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RELAÇÃO DE DOCUMENTOS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS COM SUAS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES QUE CRIARAM.

REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO DO IDOSO

REQUER AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE COMPAREÇA EM SESSÃO ESPECIAL A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ENSEADA VILLE E RIVIERA PARK, AMBOS LOCALIZADOS EM SANTA CRUZ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, QUE ENCAMINHE A FAMÍLIA DO SR. HOLIEN NUNES COSTA, VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, QUE ENCAMINHE A FAMÍLIA DA SR. MARIA SCOPEL CAZZOTTI, VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. CIDINÉIA FONTANA PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR AO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO VERDE (PV) PELO FALECIMENTO DE SUA PRESIDENTE SR.ª CIDINÉIA FONTANA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PELAS PRESTADORAS QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NESSE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO FELICIDADE, BAIRRO CUPIDO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO NO SÃO MARCOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NAIR TOSTA BELFI – GUARANÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E COM DIFICULDADES PARA MOBILIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NAIR TOSTA BELFI NO DISTRITO DE GUARANÁ.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. – ASSOCIAÇÃO VIDAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E ITINERÁRIOS E HORÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA DO SERVIÇO LEONÍSTICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE CONEXÃO DE INTERNET VIA WI-FI EM PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO A EMPLACAR SEUS VEÍCULOS EM ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

INSTITUI A “SEMANA DO EMPREENDEDORISMO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9º ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PORTAL DA PREFEITURA DE ARACRUZ PARA INSERÇÃO DE NOME COMPLETO, ESPECIALIDADE, LOCAL, DIA E HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS E DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.

DISCIPLINA E REGULAMENTA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS AUGUSTA E RESPEITÁVEL E GRANDE BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA.

DISPÕE SOBRE DO DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR PARA IDOSOS COM DEFICIÊNCIA FUNCIONAL INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE OS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO REALIZAREM O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM ALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA.