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IND 553/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Troca de todas as Lâmpadas queimadas das localidades de Novo Irajá, Aldeia Irajá e Aldeia de Caieiras Velhas.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Ervaldo Índio
Texto Original
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IND 554/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Possibilidade de implantar Pontos de Vendas de Caranguejos e outros Mariscos, ao longo da Rodovia Primo Bitti ES-456 e Rodovia ES-010, nas localidades.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Ervaldo Índio
Texto Original
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IND 555/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal que Reforce a Iluminação em alguns pontos na Comunidade de Caieiras Velhas.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Ervaldo Índio
Texto Original
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IND 556/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de se providenciar (01) Veiculo para ficar a disposição das Comunidades de Lajinha, Pirassununga e outras, para fazer o transporte de pacientes das Comunidades dia e noite.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Ervaldo Índio
Texto Original
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IND 557/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Construção de um Abrigo no Ponto de Ônibus na Rua Jurandor Peruchi, próximo à entrada da Exposição no Bairro Guaxindiba.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Lula
Texto Original
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IND 558/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal que se faça vistoria regulamente, nos Aparelhos de Ginasticas e em toda área de lazer na Praça da Paz.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Ervaldo Índio
Texto Original
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IND 559/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Substituição dos Postes e Luminárias na Av. Ademar dos Reis (Beira Mar) no Bairro Barra do Say.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 560/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Limpeza em Bueiros na Rua Samambaias em Coqueiral.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
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IND 561/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Construção de um Campo Bom de Bola, no Distrito de Guaraná.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Adeir do Gás
Texto Original
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IND 562/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Construção de uma Academia Saudável na Unidade de Saúde de Guaraná.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Adeir do Gás
Texto Original
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IND 563/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Reforma geral do Campo do Mariano. (tipo colocação de alambrando, reforma dos vestiários e construção de arquibancada) localizado no Bairro Novo Jequitibá.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Lula
Texto Original
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IND 564/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal uma Máquina Patrol e Material como Barro Misturado com Cascalho ou Pó de Brita, para acertar a subida do morro que dá acesso a Escola da Aldeia de Três Palmeiras.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Ervaldo Índio
Texto Original
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IND 565/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal que se Faça um Estudo Técnico para Construção de um Abrigo de Ônibus próximo á Igreja Assembleia de Deus na Av. Venâncio Flores, no Bairro Guaxindiba.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
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IND 566/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal que seja Prorrogado o Prazo da Lei 3.883, de 19/12/2014, que Institui o Programa Municipal de Regularização de Edificações de Aracruz e dá outras Providencias.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
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PLL 1/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Paulo Neres
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.906, de 27 de abril de 2015
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PLL 2/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a campanha do Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra a mulher.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Evangelista Eliel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.903, de 14 de abril de 2015
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PLL 3/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Guaxindiba.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.905, de 24 de abril de 2015
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PLL 4/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o programa de uso racional de água no Município de Aracruz/ES
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.021, de 07 de março de 2016
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PLL 5/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição das concessionárias e/ou permissionárias que integram o sistema de transporte coletivo de Aracruz de cobrarem seguro dos passageiros.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.013, de 09 de dezembro de 2015
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PLL 6/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivos ao uso de energia solar nas edificações do Município de Aracruz.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.022, de 07 de março de 2016
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PLL 7/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO
MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Beto Vieira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.910, de 15 de maio de 2015
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PLL 8/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO
DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA
OU ENCERRAMENTO DE SHOWS
MUSICAIS QUE OCORREREM NO
MUNICÍPIO DE ARACRUZ- ES.
A
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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PLL 9/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Rosane Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.907, de 27 de abril de 2015
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PLL 10/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Guaxindiba.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
Renatinho do Detran
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.911, de 19 de maio de 2015
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PLL 11/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOTEADORAS, A SE RESPONSABILIZAREM PELA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SEUS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.981, de 05 de outubro de 2015
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PLL 12/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO
AMANHÔ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Beto Vieira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.923, de 22 de junho de 2015
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PLL 13/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A FESTA DE RESISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Autor:
Ervaldo Índio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.919, de 12 de junho de 2015
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PLL 14/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência especial às mães cujos filhos na primeira infância (0 a 06 anos), sejam portadores de deficiência ou patologia crônica.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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PLL 15/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Município de Aracruz o, “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.941, de 10 de julho de 2015
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PLL 16/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade de Praia Formosa, Distrito de Santa Cruz – Aracruz/ES
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.921, de 17 de junho de 2015
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PLL 17/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.940, de 09 de julho de 2015
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PLL 18/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da lista dos horários nos pontos de ônibus, no Município de Aracruz.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.958, de 10 de agosto de 2015
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PLL 19/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ/ES.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.957, de 20 de julho de 2015
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PLL 20/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.956, de 20 de julho de 2015
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PLL 21/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Rosane Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.989, de 09 de novembro de 2015
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PLL 22/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PLANALTO ARACRUZ-ES.
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.965, de 02 de setembro de 2015
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PLL 23/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE DE ARACRUZ/ ES.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.970, de 14 de setembro de 2015
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PLL 24/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MURO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACRUZ.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.961, de 28 de agosto de 2015
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PLL 25/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO
AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E
GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E
USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.980, de 05 de outubro de 2015
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PLL 26/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Aracruz, o Dia de conscientização da importância de doação de Medula Óssea”.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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PLL 27/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Determina que no mínimo 10% (dez por cento) das vagas das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que foram beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados ao primeiro emprego.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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PLL 28/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE CRÍTERIOS PARA A FORMULAÇÃO DE
INDICADORES SOCIAIS RELATIVOS À CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:
Ervaldo Índio
Texto Original
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PLL 29/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público em Itaparica, Aracruz/ES
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.971, de 15 de setembro de 2015
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PLL 30/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.949, de 17 de julho de 2015
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PLL 31/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES
OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE
INVERNO.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.960, de 28 de agosto de 2015
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PLL 32/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA NOVA – ARACRUZ
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:
Lula
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.962, de 28 de agosto de 2015
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PLL 33/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM VILA DO RIACHO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Autor:
Renatinho do Detran
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.972, de 15 de setembro de 2015
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PLL 34/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PLANALTO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES
Apresentação: 20 de Julho de 2015
Autor:
Renatinho do Detran
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.973, de 15 de setembro de 2015
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PLL 35/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos, estudantes no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Aracruz.
Apresentação: 24 de Julho de 2015
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.019, de 04 de janeiro de 2016
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PLL 36/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A
PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS
SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARACRUZ
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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