Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 701/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REPARO EM (02) APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, INSTALADA NA UNIDADE DE SAÚDE PRIMO BITTI, EM JACUPEMBA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:
Beto Vieira
Texto Original
|
IND 702/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, RECANTO DA PAZ- EM JACUPEMBA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:
Adeir do Gás
Texto Original
|
IND 703/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL A AUTORIZAÇÃO DE FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE LÍNGUA E CULTURA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO- ALCIES.
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
|
IND 704/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA, NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
|
IND 705/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF, EM NOVA SANTA CRUZ.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
|
IND 706/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS MAIS DUAS BOCAS DE LOBO, NA RUA LÍRIO, EM FRENTE AO PROJETO GIRASSOL- BAIRRO SÃO MARCOS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
|
IND 707/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO PARA ABERTURA DE RUA, ENTRE AS RUAS JOSÉ PESSOTI E JOÃO FRIGINI, NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
|
IND 708/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA INSTITUIR O ENSINO DA LÍNGUA ITALIANA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
|
IND 709/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE MAQUINA, CASCALHA MENTO, IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE LINHA FÉRREA E PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA. NA RUA INÁCIO B. DE AMORIM.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
|
IND 710/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DO CURSO DE CORTE E COSTURA PARA AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
|
IND 711/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DE (04) PONTOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO TREVO- BR 101 NO DISTRITO DE JACUPEMBA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Adeir do Gás
Texto Original
|
IND 712/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A MELHORIA DA RUA TEÓFLO BARCELOS RANGEL, NO BAIRRO BOA VISTA- ARACRUZ.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Fabio Machado
Texto Original
|
IND 713/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA AMÉRICO CRIVILIN, AO LADO DA IGREJA PRESBITERIANA NO BAIRRO JEQUITIBÁ- ARACRUZ.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Autor:
Lula
Texto Original
|
IND 714/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA LAGOA RODRIGO DE FREITAS, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
|
IND 715/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA RODRIGO DE FREITAS, BAIRRO COQUEIRAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
|
IND 716/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE (03) TRÊS ABRIGOS DE ÔNIBUS, (02) DOIS NO BAIRRO GUANABARA. NA RUA MACASITA Nº. 02, O OUTRO NA RUA CRISTAL EM FRENTE À PRAÇA GUANABARA, E O OUTRO NA AVENIDA MOROBÁ EM FRENTE À PORTARIA DA PMA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Renatinho do Detran
Texto Original
|
IND 717/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA ES010, NO BAIRRO PUTIRI.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
|
IND 718/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MAR AZUL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
|
IND 719/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA ES 010, NO BAIRRO PRAIA DOS PADRES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
|
IND 720/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO, ARACRUZ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
|
IND 721/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE SE REFAZER O REDUTOR DE VELOCIDADE COM MENOS BARULHO, NA RODOVIA THEODORO MUSSO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE Á OFICINA MECÂNICA BLANC CAR.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Evangelista Eliel
Texto Original
|
IND 722/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE (03) TRÊS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA COQUEIRAL/GUARANÁ.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
|
IND 723/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO MARCOS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
|
IND 724/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE SOCORRISTAS PARA ATUAREM NAS AMBULÂNCIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
|
IND 725/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RODOVIA ES 010 NO LITORAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
|
IND 726/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RODOVIA PRIMO BITTI, QUE LIGA O BAIRRO COQUEIRAL X SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
|
IND 727/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
|
IND 728/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA VALDIR FORECHI NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
|
IND 729/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Paim
Texto Original
|
IND 730/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Mônica Cordeiro
Texto Original
|
IND 731/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO CUPIDO, NA RUA PRINCIPAL EM FRENTE AO SITIO DO DURVAL BLANK.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
|
IND 732/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIÇÃO DO BANHEIRO PUBLICO DESATIVADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DOS PADRES.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
|
IND 733/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
IND 734/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURRO DE CONTENÇÃO NAS EXTREMIDADES DA ESCOLA LUIZA SILVINA REBUZZI, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
|
IND 735/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA CÓRREGO DAS PEDRAS, NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
|
IND 736/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA COLATINA- AMONC. JACUPEMBA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:
Beto Vieira
Texto Original
|
IND 737/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESINTERDITE A PONTE DE CONCRETO ARMADO, LOCALIZADO Á RUA AURÉLIO ALVARENGA, NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Autor:
Lúcio Zanol
Texto Original
|
IND 738/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, NO PONTO FINAL DO BAIRRO CUPIDO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
|
IND 739/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO MOROBAZINHO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
|
IND 740/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES, NA RUA PRINCIPAL PRÓXIMO AO SÍTIO DO GENINHO RAMPINELLI, NO BAIRRO CUPIDO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
|
PLL 1/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ASSEGURA A MATRICULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
|
PLL 2/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Rosane Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.891, de 31 de março de 2014
|
PLL 3/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Rosane Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.892, de 15 de abril de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.796, de 15 de abril de 2014
|
PLL 4/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Rosane Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orgânica nº 3.787, de 01 de abril de 2014
|
PLL 5/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Mônica Cordeiro
Texto Original
|
PLL 6/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
|
PLL 7/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MEDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE
CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lula
Texto Original
|
PLL 8/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O “DIA DO POLICIAL MILITAR”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE ABRIL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
|
PLL 9/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
|
PLL 10/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lecco
Texto Original
|
