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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.

ALTERA A LEI Nº 3.229 DE 17 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO DE SÍMBOLO DE PADRÃO DE VENCIMENTO E RESPECTIVA FIXAÇÃO DE VENCIMENTO NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.408, DE 23/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO DEVIDAMENTE DEMARCADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM SHOWS REALIZADOS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º LEI Nº 2.818, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES A SITUAÇÕES DE CONSTRANGIMENTO.

INSTITUI "FICHA LIMPA" NA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CUPIDO.

DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º; NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONFECCIONADOS EM PAPEL RECICLADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA, FONOAUDIÓLOGA E PSICOLÓGICA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, OS IMÓVEIS EM ÁREAS QUE SEJAM OBJETO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ARCA" ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ARACRUZ.

RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "NOSSA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.476 DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FAMÍLIA, COMO ÓRGÃO DE CONSULTA, ASSESSORAMENTO E DELIBERAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA A FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.

REESTRUTURA A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DA LEI 3.632/2012.

ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRAÇAS DE LAZER EM ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

INSTITUI PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR, EM CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

FICA PROIBIDO O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE OU IMPEÇA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O "TOQUE DE ACOLHER" AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LUGARES INADEQUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGITIMAR ÁREAS URBANAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDINS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE JACUPEMBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE JACUPEMBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 2.453/2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CAMPANHA ANUAL PREVENTIVA ÀS ENFERMIDADES ADQUIRIDAS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE JACUPEMBA.