Parecer - Parecer Comissão de Justiça de 04/04/2022 por Marcelo Cabral Severino (Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Comissão de Justiça
Data
04/04/2022
Autor
Marcelo Cabral Severino
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, tramitando nesta casa legislativa e distribuído à relatoria deste vereador, no âmbito da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
O Projeto de Lei nº 002/2022, datado de 07/02/2022, tem por objetivo a celebração de convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo – CBMES para uso de espaço físico do prédio da 2ª Cia Independente do CBMES, onde será instalada uma base do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
O Projeto de Lei nº 002/2022, datado de 07/02/2022, tem por objetivo a celebração de convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo – CBMES para uso de espaço físico do prédio da 2ª Cia Independente do CBMES, onde será instalada uma base do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Indexação