Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 002/2022.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Processo CMA nº 43/2022.
Norma Jurídica Relacionada