Parecer - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Re de 21/09/2021 por Carlos Alberto Pereira Vieira (Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Re
Data
21/09/2021
Autor
Carlos Alberto Pereira Vieira
Ementa
PARECER PROJETO DE LEI Nº 35/2021 – INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES”.
Indexação
Texto Integral