Parecer - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE de 24/03/2021 por Carlos Alberto Pereira Vieira (Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE
Data
24/03/2021
Autor
Carlos Alberto Pereira Vieira
Ementa
PARECER PROJETO DE LEI Nº 010/2021 – DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.
Indexação
Texto Integral