Parecer - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE de 24/03/2021 por Carlos Alberto Pereira Vieira (Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE
Data
24/03/2021
Autor
Carlos Alberto Pereira Vieira
Ementa
PARECER PROJETO DE LEI Nº 016/2021 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral