Parecer - Comissão de Constituição , Legislação,Justiça e Re de 01/07/2020 por José Gomes dos Santos (Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Constituição , Legislação,Justiça e Re
Data
01/07/2020
Autor
José Gomes dos Santos
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA Nº23/2020 , EMENDAS MODIFICATIVA Nº34,35,36,37,38,39,40/2020 E EMENDA ADITIVA Nº004/2020 AO PROJETO DE LEI
N.º 045, DE 13/08/2019. REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
N.º 045, DE 13/08/2019. REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
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