Parecer - COMISSÃO DE SAÚDE. MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO de 08/07/2022 por Alexandre Manhães (Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO DE SAÚDE. MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO
Data
08/07/2022
Autor
Alexandre Manhães
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral