Parecer - Comissão de Finanças de 08/07/2022 por Adriana Guimarães Machado (Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Finanças
Data
08/07/2022
Autor
Adriana Guimarães Machado
Ementa
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO,
VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE ARACRUZ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE ARACRUZ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Texto Integral