Parecer - Comissão de Finanças de 09/06/2022 por Adriana Guimarães Machado (Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Finanças
Data
09/06/2022
Autor
Adriana Guimarães Machado
Ementa
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.317/2020, PARA
REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE
PERÍMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE
PERÍMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
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