Emenda Modificativa nº 65 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
65
Data de Apresentação
15/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Art. 2º Para o município de Aracruz, o Projeto Orla
estabelece para fins de Gerenciamento Costeiro (5) cinco
setores e (24) vinte e quatro trechos, conforme Mapas
anexos:
(...)
IV – Santa Cruz;”
estabelece para fins de Gerenciamento Costeiro (5) cinco
setores e (24) vinte e quatro trechos, conforme Mapas
anexos:
(...)
IV – Santa Cruz;”
Indexação
Observação