Emenda Modificativa nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
828
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O artigo 2º, inciso IV, do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2022– Altera a
Lei nº 4.317, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências, passa a
vigorar com a seguinte redação:
Lei nº 4.317, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências, passa a
vigorar com a seguinte redação:
Indexação
Observação