Indicação nº 554 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
554
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
667
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade de alteração da lei 4.407/2021 que implementou a taxa de manejo de resíduos sólidos no município de Aracruz.
Indexação
Observação