Indicação nº 489 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
489
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
564
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de inserir no base de cálculo da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) – Lixo, todas as unidades geradoras de resíduos, através do cruzamento de dados de IPTU, ITR, conta de agua e esgoto e ainda, imóveis desocupados, no município de Aracruz/ES.
Indexação
Observação