Emenda Modificativa nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
01/04/2022
Número do Protocolo
558
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O artigo 8º, § 1º, do Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022– Dispõe sobre os integrantes do quadro do Magistério em exercício nas Unidades Escolares em Tempo Integral, passa a vigorar com a seguinte redação:
Indexação
Observação