Emenda Modificativa nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
01/04/2022
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O artigo 2º, inciso V, do Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022– Dispõe
sobre os objetivos específicos do Programa Municipal de Educação Integral
em escolas de tempo integral, passa a vigorar com a seguinte redação:
sobre os objetivos específicos do Programa Municipal de Educação Integral
em escolas de tempo integral, passa a vigorar com a seguinte redação:
Indexação
Observação