Indicação nº 444 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
444
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
513
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a emissão de decreto retirando a obrigatoriedade de uso de mascaras em todo município de Aracruz/ES.
Indexação
Observação