Emenda Modificativa nº 17 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
17
Data de Apresentação
23/03/2022
Número do Protocolo
464
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se o Art. 16º do Projeto de Lei do Poder Executivo 010/2022, passando a ter a seguinte redação:
Art. 16. São atribuições específicas do Professor Referência do 1º ao 5º ano e Professor Especialista e Generalista do 6º ao 9º ano, nas Escolas em Tempo Integral, além daquelas inerentes ao respectivo cargo ou função/atividade:
Art. 16. São atribuições específicas do Professor Referência do 1º ao 5º ano e Professor Especialista e Generalista do 6º ao 9º ano, nas Escolas em Tempo Integral, além daquelas inerentes ao respectivo cargo ou função/atividade:
Indexação
Observação