Emenda de Redação nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda de Redação
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
23/03/2022
Número do Protocolo
463
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o § 4º do artigo 2º e o artigo 4º do Projeto de Lei nº 080/2021, de autoria do Poder Legislativo que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A “COMENDA DO MÉRITO AGRÍCOLA”.
Indexação
Observação