Emenda Modificativa nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
18/03/2022
Número do Protocolo
443
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica alterado o disposto no art. 2º do Projeto de Lei n°. 029/2021, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º O benefício será concedido mediante comprovação da doação de medula óssea pelo candidato, no momento da inscrição, nos termos do edital do concurso.
Art. 2º O benefício será concedido mediante comprovação da doação de medula óssea pelo candidato, no momento da inscrição, nos termos do edital do concurso.
Indexação
Observação