Emenda Modificativa nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
18/03/2022
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica alterado o art. 2º do Projeto de Lei n°. 013/2021, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º Nos locais a que se refere o art. 1º desta Lei deverá ser afixada placa com a seguinte informação:
“Entretenimento infantil adaptado para integração de crianças com e sem deficiência.”
Art. 2º Nos locais a que se refere o art. 1º desta Lei deverá ser afixada placa com a seguinte informação:
“Entretenimento infantil adaptado para integração de crianças com e sem deficiência.”
Indexação
Observação