Emenda Modificativa nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
16/03/2022
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A ementa do Projeto de Lei Nº 076/2021, passa a vigorar com a seguinte emenda modificativa
Indexação
Observação