Emenda Modificativa nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
15/03/2022
Número do Protocolo
378
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 008/2022– Dispõe sobre o subsídio ao transporte público coletivo de passageiros no município de
Aracruz, nos termos do artigo 117 da Lei Orgânica, cria a câmara de compensação tarifária, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Aracruz, nos termos do artigo 117 da Lei Orgânica, cria a câmara de compensação tarifária, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
Indexação
Observação