Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
08/03/2022
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprima-se o Art. 2º do Projeto de Lei Legislativo 023/2021, e enumera os outros artigos subsequentes passando a ter a seguinte enumeração.
(...)
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
(...)
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação