Indicação nº 252 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
252
Data de Apresentação
25/02/2022
Número do Protocolo
278
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia SAAE -Aracruz, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que notifiquem os responsáveis para proceder a construção de calçada cidadã na Rua Lagoa do Aguiar, Aracruz/ES em atendimento ao Decreto Municipal 34.726 e Lei 3.143/2008.
Indexação
Observação