Indicação nº 184 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
184
Data de Apresentação
15/02/2022
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inexigibilidade de
comprovante de vacina (imunização
contra a COVID-19) para o acesso a todos
e quaisquer lugares públicos, bem como
estabelecimentos públicos ou particulares
no âmbito do município de Aracruz/ ES e
dá outras providências.
comprovante de vacina (imunização
contra a COVID-19) para o acesso a todos
e quaisquer lugares públicos, bem como
estabelecimentos públicos ou particulares
no âmbito do município de Aracruz/ ES e
dá outras providências.
Indexação
Observação