Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
55
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
2612
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 055, DE 17/11/2021.
CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A apresentação DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS.
CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A apresentação DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 797/2021.
Norma Jurídica Relacionada