Emenda Aditiva nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
07/10/2021
Número do Protocolo
2396
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA N.º DE 2021
PROJETO DE LEI N.º 042/2021
Inclui-se no art. 16 do Projeto de Lei n.º 042/2021 um novo parágrafo que passa a vigorar como § 2º, ficando renumerado os parágrafos existentes no art. 16.
PROJETO DE LEI N.º 042/2021
Inclui-se no art. 16 do Projeto de Lei n.º 042/2021 um novo parágrafo que passa a vigorar como § 2º, ficando renumerado os parágrafos existentes no art. 16.
Indexação
Observação