Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
2350
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 040, DE 21/09/2021.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Indexação
Observação