Emenda Aditiva nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
1974
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao projeto de Lei 030/2021, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA
DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Acrescenta-se artigo 11, renumerando os artigos 11, 12,
13 e 14 existentes, passando a serem enumerados como
12, 13, 14 e 15, respectivamente
DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Acrescenta-se artigo 11, renumerando os artigos 11, 12,
13 e 14 existentes, passando a serem enumerados como
12, 13, 14 e 15, respectivamente
Indexação
Observação