Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
60
Data de Apresentação
05/07/2021
Número do Protocolo
1585
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera grupo prioritário para o Plano de Operacionalização da Vacina para a erradicação do novo Coronavírus - SARS-CoV-2 – COVID-19 OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM SUPERMERCADOS, FRENTISTAS DE POSTOS DE GASOLINA E ATENDENTES DE PADARIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 426/2021.