Emenda de Redação nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda de Redação
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
1482
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O artigo 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.607/93.
Aracruz, 21 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS
Art. 2º. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.607/93.
Aracruz, 21 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS
Indexação
Observação