Emenda Modificativa nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
02/06/2021
Número do Protocolo
1270
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO /2021 AO PROJETO DE LEI 023/2021
O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte emenda Modificativa ao Projeto de Lei de 023/2021.
Modificam-se o inciso I, do Art. 5º do ao Projeto de Lei 023/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 5° (...)
I – Comprovar a aquisição do equipamento novo, por meio de nota fiscal em seu nome, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir do depósito em conta e especificações mínimas a serem definidos em regulamento;
O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte emenda Modificativa ao Projeto de Lei de 023/2021.
Modificam-se o inciso I, do Art. 5º do ao Projeto de Lei 023/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 5° (...)
I – Comprovar a aquisição do equipamento novo, por meio de nota fiscal em seu nome, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir do depósito em conta e especificações mínimas a serem definidos em regulamento;
Indexação
Observação