Emenda Modificativa nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
1050
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Passa a fazer parte do calendário de Comemorações Oficiais do Município de Aracruz, o “Abril da Inclusão”, mês dedicado a ações inerentes ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação