Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
15/04/2021
Número do Protocolo
840
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a “epígrafe” do Projeto de Lei 001/2021, de Autoria do Poder Legislativo, que passará a viger com a seguinte redação:
“PROJETO DE LEI 001/2021”
“PROJETO DE LEI 001/2021”
Indexação
Observação