Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
629
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE E TODAS AS MODALIDADES, ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 188/2021