Indicação nº 12 de 2021

No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, assim Requeiro, providências quanto a limpeza do calçamento (eliminação de mato), substituição e manutenção dos brinquedos, bancos e aparelhos de ginástica da academia ao ar livre localizado na praça do bairro Vila Nova (ao lado da escola CMEI Sete Anões) em Aracruz/ES.

JUSTIFICATIVA
Essa indicação se faz necessária, tendo em vista que a praça do bairro em referência, é um ponto de encontro/ lazer dos moradores e crianças, com fundamento no Art. 71 do Estatuto da criança e do Adolescente que fala que os mesmos tem direito a lazer. Considerando que parte dos aparelhos de ginasticas ao ar livre também fixados na praça se encontram danificados. Considerando que da forma que se encontram podem ocasionar acidentes para os moradores que utilizam o local. Espero ter demonstrado a real necessidade da presente indicação, subscrevo-me.