Emenda Modificativa nº 57 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
57
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
631
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa do projeto de LEI Nº 042/2020 , dispõe sobre a retificação de erro material constatado em artigo da LEI Nº 4.334, de 23/10/2020
Indexação
Observação