Requerimentos nº 141 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimentos

Ano

2020

Número

141

Data de Apresentação

19/08/2020

Número do Protocolo

563

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
    REQUERIMENTO _____/ 2020
    CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao SAAE-Aracruz, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que forneça a este vereador cópia integral do processo de execução do novo padrão de entrada de energia e demolição do existente na ETA de Jacupemba. Aracruz, 17 de agosto de 2020.
    Fabio Netto da Silva
    Vereador

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 563/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 14:00:37