Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
29
Data de Apresentação
03/08/2020
Número do Protocolo
542
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 029, DE 29/07/2020. REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 70, DA LEI Nº 4.153 DE 21/12/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ - SMCA, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 425/2020