Indicação nº 251 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
251
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
498
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I N D I C A Ç Ã O Nº / 2020
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que promova medidas de segurança nas Unidades de Saúde do Município, principalmente nas Unidades de Pronto Atendimento de Vila Rica e Barra do Riacho, na Farmácia Básica Municipal, na Farmácia de Alto Custo, no Almoxarifado da Saúde e no Centro de Hemodiálise, instalando sistema de videomonitoramento 24 horas e disponibilizando vigia administrativo, a fim de coibir ações delituosas que venham a causar insegurança e prejuízos aos profissionais de saúde e aos pacientes e a evitar prejuízos aos cofres públicos, uma vez que os medicamentos e equipamentos de saúde nessas unidades são de alto custo.
JUSTIFICATIVA
A indicação encontra justificativa na ação delituosa ocorrida na madrugada do dia 29/06/2020, quando meliantes assaltaram a Unidade de Saúde do Vila Rica, levando pertences de médicos e enfermeiros e ao que tudo indica um equipamento usado para atendimentos cardiológicos aos pacientes, causando terror na equipe e nos pacientes que ali se encontravam em atendimento.
Considerando que não há qualquer tipo de vigilância ou monitoramento eletrônico nas unidades e que além do assalto ocorrido na UPA Via Rica, recentemente o laboratório que funciona no Hospital São Camilo também foi alvo de ação criminosa, é possível concluir pela existência de quadrilha especializada em assaltos contra prédios e profissionais de saúde em franca ação no Município de Aracruz, o que exige ação imediata do Poder Público no sentido de guarnecer de segurança referidas unidades, não apenas para resguardar a vida e a integridade dos profissionais, como também a continuidade dos atendimentos aos usuários da rede pública, pois na ocorrência de roubo de medicamentos de uso contínuo, a população será gravemente afetada.
Além do mais, há que se levar em conta que tanto o estoque de medicamentos, inclusive os de alto custo, e os equipamentos do Centro de Hemodiálise e das UPAS são de valores elevados e os prejuízos aos cofres públicos seriam de grande monta.
Firme nesses argumentos, essa Vereadora entende necessário que como medida de extrema urgência sejam instaladas câmeras de videomonitoramento nas unidades citadas, bem como disponibilizado vigilância patrimonial física.
Atenciosamente,
DILEUZA MARINS DEL CARO
Vereadora-PSB
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que promova medidas de segurança nas Unidades de Saúde do Município, principalmente nas Unidades de Pronto Atendimento de Vila Rica e Barra do Riacho, na Farmácia Básica Municipal, na Farmácia de Alto Custo, no Almoxarifado da Saúde e no Centro de Hemodiálise, instalando sistema de videomonitoramento 24 horas e disponibilizando vigia administrativo, a fim de coibir ações delituosas que venham a causar insegurança e prejuízos aos profissionais de saúde e aos pacientes e a evitar prejuízos aos cofres públicos, uma vez que os medicamentos e equipamentos de saúde nessas unidades são de alto custo.
JUSTIFICATIVA
A indicação encontra justificativa na ação delituosa ocorrida na madrugada do dia 29/06/2020, quando meliantes assaltaram a Unidade de Saúde do Vila Rica, levando pertences de médicos e enfermeiros e ao que tudo indica um equipamento usado para atendimentos cardiológicos aos pacientes, causando terror na equipe e nos pacientes que ali se encontravam em atendimento.
Considerando que não há qualquer tipo de vigilância ou monitoramento eletrônico nas unidades e que além do assalto ocorrido na UPA Via Rica, recentemente o laboratório que funciona no Hospital São Camilo também foi alvo de ação criminosa, é possível concluir pela existência de quadrilha especializada em assaltos contra prédios e profissionais de saúde em franca ação no Município de Aracruz, o que exige ação imediata do Poder Público no sentido de guarnecer de segurança referidas unidades, não apenas para resguardar a vida e a integridade dos profissionais, como também a continuidade dos atendimentos aos usuários da rede pública, pois na ocorrência de roubo de medicamentos de uso contínuo, a população será gravemente afetada.
Além do mais, há que se levar em conta que tanto o estoque de medicamentos, inclusive os de alto custo, e os equipamentos do Centro de Hemodiálise e das UPAS são de valores elevados e os prejuízos aos cofres públicos seriam de grande monta.
Firme nesses argumentos, essa Vereadora entende necessário que como medida de extrema urgência sejam instaladas câmeras de videomonitoramento nas unidades citadas, bem como disponibilizado vigilância patrimonial física.
Atenciosamente,
DILEUZA MARINS DEL CARO
Vereadora-PSB
Indexação
Observação