Requerimentos nº 88 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2020
Número
88
Data de Apresentação
16/06/2020
Número do Protocolo
454
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja solicitado ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este Vereador:
1) Todos os plantões médicos realizados no PA do Vila Rica e no PA de Barra do Riacho, pior unidade, incluindo médicos efetivos, médicos contratados temporariamente e contratados por meio do CIM Polinorte, de janeiro/2020 até a presente data;
2) Nome e cargo do(a) servidor(a) que atesta a realização dos referidos plantões, bem como a comprovação do cumprimento integral da carga horária por parte dos profissionais plantonistas.
1) Todos os plantões médicos realizados no PA do Vila Rica e no PA de Barra do Riacho, pior unidade, incluindo médicos efetivos, médicos contratados temporariamente e contratados por meio do CIM Polinorte, de janeiro/2020 até a presente data;
2) Nome e cargo do(a) servidor(a) que atesta a realização dos referidos plantões, bem como a comprovação do cumprimento integral da carga horária por parte dos profissionais plantonistas.
Indexação
Observação