Requerimentos nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXMº SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
REQUERIMENTO
A vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Orgânica Municipal, com as advertências do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie ao Senhor JONES CAVAGLIERI e à Senhora CLENIR SANI AVANZA, respectivamente Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Saúde de Aracruz, para prestarem as seguintes informações relacionadas ao Concurso Público 006/2019:
- Considerando a realização e conclusão do Concurso Público 006/2019;
- Considerando que o resultado do certame foi homologado pelo Prefeito Municipal através do Decreto N.º 37.262, de 11/12/2019 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo em 16/12/2019;
- Considerando a necessidade de adequar os quadros da Saúde com servidores efetivos, principalmente porque os contratos temporários do Edital de Processo Seletivo 003/2017 não podem ser renovados a partir de novembro desse ano;
- Considerando que 2020 é ano de eleições municipais e que a Secretaria Municipal de Saúde não pode correr o risco de ficar desprovida de servidores, evitando assim que se repita o caos registrado no início da atual gestão por esse motivo;
Requer seja informado, com urgência, quando serão convocados para tomar posse os candidatos aprovados no Concurso Público 006/2019 para os cargos abaixo:
Auxiliar de Saúde Bucal
Agente Administrativo de Saúde
Oficial de Controle Animal
Acupunturista
Assistente Social
Biólogo
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial
Cirurgião Dentista Endodontista
Cirurgião Dentista Odontopediatra
Educador Físico
Enfermeiro
Enfermeiro Auditor
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Clínico Geral
Médico Veterinário
Nutricionista
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
Técnico de Enfermagem
Técnico de Imobilização
Técnico de Laboratório
Agente Administrativo de Saúde PCD
Farmacêutico PCD
Fisioterapeuta PCD
Aracruz, 18 de março de 2020.
DILEUZA MARINS DEL CARO
Vereadora – PSB
REQUERIMENTO
A vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Orgânica Municipal, com as advertências do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie ao Senhor JONES CAVAGLIERI e à Senhora CLENIR SANI AVANZA, respectivamente Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Saúde de Aracruz, para prestarem as seguintes informações relacionadas ao Concurso Público 006/2019:
- Considerando a realização e conclusão do Concurso Público 006/2019;
- Considerando que o resultado do certame foi homologado pelo Prefeito Municipal através do Decreto N.º 37.262, de 11/12/2019 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo em 16/12/2019;
- Considerando a necessidade de adequar os quadros da Saúde com servidores efetivos, principalmente porque os contratos temporários do Edital de Processo Seletivo 003/2017 não podem ser renovados a partir de novembro desse ano;
- Considerando que 2020 é ano de eleições municipais e que a Secretaria Municipal de Saúde não pode correr o risco de ficar desprovida de servidores, evitando assim que se repita o caos registrado no início da atual gestão por esse motivo;
Requer seja informado, com urgência, quando serão convocados para tomar posse os candidatos aprovados no Concurso Público 006/2019 para os cargos abaixo:
Auxiliar de Saúde Bucal
Agente Administrativo de Saúde
Oficial de Controle Animal
Acupunturista
Assistente Social
Biólogo
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial
Cirurgião Dentista Endodontista
Cirurgião Dentista Odontopediatra
Educador Físico
Enfermeiro
Enfermeiro Auditor
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Clínico Geral
Médico Veterinário
Nutricionista
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
Técnico de Enfermagem
Técnico de Imobilização
Técnico de Laboratório
Agente Administrativo de Saúde PCD
Farmacêutico PCD
Fisioterapeuta PCD
Aracruz, 18 de março de 2020.
DILEUZA MARINS DEL CARO
Vereadora – PSB
Indexação
Observação