Indicação nº 166 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
166
Data de Apresentação
18/03/2020
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IndicA ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que tome as medidas necessárias para a manutenção da merenda escolar para os alunos em situação de vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA
Diante da situação de pandemia mundial provocada pelo COVID-19 e com a suspensão das aulas por meio do Decreto Municipal nº 37.740, de 16/03/2020, que traz medidas emergenciais para o nosso Município, principalmente para os serviços públicos, os alunos ficarão em suas casas, o que significa dizer que possivelmente muitos ficarão sem o acesso à alimentação diária.
A exemplo do governo estadual e de outras prefeituras, a solicitação se dá para que seja garantido aos alunos em situação de vulnerabilidade social o único local que os mesmos têm para se alimentarem.
JUSTIFICATIVA
Diante da situação de pandemia mundial provocada pelo COVID-19 e com a suspensão das aulas por meio do Decreto Municipal nº 37.740, de 16/03/2020, que traz medidas emergenciais para o nosso Município, principalmente para os serviços públicos, os alunos ficarão em suas casas, o que significa dizer que possivelmente muitos ficarão sem o acesso à alimentação diária.
A exemplo do governo estadual e de outras prefeituras, a solicitação se dá para que seja garantido aos alunos em situação de vulnerabilidade social o único local que os mesmos têm para se alimentarem.
Indexação
Observação